OLIVEIRA & SANTANA ADVOGADOS

Assessoria Jurídica Especializada 
para Pequenas e Médias Empresas 

Protegendo seus negócios e impulsionando seu sucesso

Sobre Nós

Se você possui uma pequena ou média empresa, sabe o quanto é importante contar com uma assessoria jurídica especializada para garantir a segurança e o crescimento do seu negócio. Nós, do escritório de advocacia OLIVEIRA & SANTANA, estamos aqui para ajudar! Oferecemos serviços jurídicos abrangentes, adaptados às necessidades específicas das empresas de porte menor. Com vasta experiência e conhecimento, nossa equipe está pronta para lidar com os desafios legais que sua empresa pode enfrentar. 

ATUAÇÕES

Contratos Comerciais
Marcas e Patentes
Consultoria Empresarial
Consultoria Jurídica
Planejamento Patrimonial
Dissolução de Sociedade
Falência
Contratos Bancários
Constituição e Regularização
Representação
Litígios
e muito mais.

Benefícios da nossa Assessoria Jurídica 
para Pequenas e Médias Empresas

Proteção legal sólida

 Garantimos que sua empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações relevantes, protegendo-a de possíveis litígios e penalidades. 

Contratos e Acordos

Elaboramos contratos personalizados e acordos comerciais que protegem seus interesses, minimizando riscos e estabelecendo relações comerciais transparentes. 

Revisão e Elaboração de Documentos

Analisamos e elaboramos documentos legais essenciais para sua empresa, como estatutos sociais, termos e condições, políticas de privacidade e contratos de trabalho.

Gestão de Propriedade Intelectual

Protegemos suas criações e inovações, registrando marcas comerciais, patentes e direitos autorais, evitando violações e garantindo sua propriedade intelectual. 

Resolução de Conflitos

Atuamos na mediação e resolução de conflitos comerciais, buscando soluções amigáveis e eficientes para evitar processos judiciais longos e custosos. 

Assessoria Tributária

Orientamos sobre questões tributárias, buscando a melhor estratégia para otimizar a carga tributária e garantir a conformidade fiscal de sua empresa.

Deseja falar sobre outro assunto que não seja questões empresariais?

Dr. Raphael Oliveira

OAB/PE 38.588

Dra. Mayara Naytania

OAB/PE 57.739

Localização

Rua Dr. José Mariano, 665 - Heliopolis - Garanhuns - PE

FAQ

Dúvidas Frequentes

Como saber se minha marca pode ser registrada?
Para saber se uma marca pode ser registrada é preciso fazer uma pesquisa de viabilidade e nós fazemos isso para você! Através da pesquisa nós conseguimos analisar a possibilidade de registro da marca, os riscos e as estratégias a serem utilizadas.

Qual a melhor estrutura para criar minha empresa? Preciso ter sócios?
Isto é um ponto delicado e que depende muito do modelo de negócio, risco da atividade e questões particulares do empreendedor. Portanto, é recomendável que entre em contrato para maiores detalhes e entendermos a sua particularidade.

Qual é a melhor forma de proteger a relação entre sócios?
Certamente, na prática, vemos que a maioria dos problemas de uma empresa acontecem por algum problema entre os sócios. Então, é muito comum que haja problemas de relacionamento na sociedade. Afinal, os sócios são duas pessoas com um mesmo objetivo, porém, que pensam de diferentes maneiras sobre o negócio. Acontece que, quando não há um alinhamento sobre isso, é muito fácil que surjam conflitos entre os sócios. Nesse sentido, uma das dúvidas que mais recebemos é sobre como proteger a empresa da relação. Para isso, podemos citar dois documentos: O contrato Social ou o acordo de Sócios. Ambos os documentos são fundamentais para uma boa relação societária.